Proteção de Dados e LGPD
Última atualização: 30 de outubro de 2024
Compromisso com a Lei Geral de Proteção de Dados
A vibrant-hawk.com está comprometida em cumprir integralmente a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD - Lei nº 13.709/2018), garantindo transparência, segurança e respeito aos direitos dos titulares de dados pessoais.
Controlador de dados
A vibrant-hawk.com atua como controladora dos dados pessoais coletados através deste website e dos serviços oferecidos. Somos responsáveis pelas decisões referentes ao tratamento de seus dados pessoais.
Finalidades do tratamento
Tratamos dados pessoais exclusivamente para finalidades legítimas, específicas e explícitas, incluindo:
- Execução de contratos de prestação de serviços turísticos e culturais
- Atendimento a requisições e comunicações
- Cumprimento de obrigações legais e regulatórias
- Exercício regular de direitos em processos judiciais ou administrativos
- Proteção do crédito e gestão de riscos
Bases legais para tratamento
Fundamentamos o tratamento de dados pessoais nas seguintes bases legais previstas na LGPD:
- Execução de contrato ou procedimentos preliminares
- Consentimento do titular, quando aplicável
- Cumprimento de obrigação legal ou regulatória
- Exercício regular de direitos em processo judicial ou administrativo
- Legítimos interesses do controlador ou de terceiros
Direitos dos titulares
De acordo com a LGPD, você possui os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:
- Confirmação da existência de tratamento de dados
- Acesso aos dados tratados
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos
- Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço
- Eliminação dos dados tratados com consentimento, exceto nas hipóteses legais
- Informação sobre compartilhamento de dados com entidades públicas e privadas
- Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento
- Revogação do consentimento
Como exercer seus direitos
Para exercer qualquer dos direitos listados acima, entre em contato através do email: [email protected]. Responderemos sua solicitação em até 15 dias úteis.
Medidas de segurança
Implementamos medidas técnicas e administrativas para proteger seus dados pessoais contra acessos não autorizados e situações de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão indevida. Estas medidas incluem:
- Criptografia de dados sensíveis
- Controles de acesso baseados em necessidade
- Treinamento regular da equipe sobre proteção de dados
- Avaliações periódicas de segurança
- Procedimentos de resposta a incidentes de segurança
Transferência internacional de dados
Seus dados pessoais são processados e armazenados no Brasil. Não realizamos transferências internacionais de dados pessoais.
Prazo de retenção
Mantemos seus dados pessoais apenas pelo período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, incluindo quaisquer obrigações legais, contratuais, de prestação de contas ou requisitos de relatórios.
Dados de menores
Nossos serviços não são direcionados a menores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados pessoais de menores. Se você é pai, mãe ou responsável legal e acredita que seu filho menor forneceu dados pessoais, entre em contato conosco.
Incidentes de segurança
Em caso de incidente de segurança que possa gerar risco ou dano relevante aos titulares de dados, comunicaremos a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e os titulares afetados conforme exigido pela LGPD.
Alterações nesta política
Esta política pode ser atualizada periodicamente. Recomendamos que você revise regularmente este documento para estar informado sobre como protegemos seus dados.
Contato
Para questões relacionadas à proteção de dados pessoais, entre em contato através de: [email protected]